Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para 2018

Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para 2018

O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (7) pelos ministros anunciaram os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles. Atualmente, o salário mínimo é R$ 937. De acordo com Oliveira, a equipe econômica seguiu a regra atual, que determina a correção do mínimo pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de…

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Governo quer “encolher” o MEI para conter perda de arrecadação

Governo quer “encolher” o MEI para conter perda de arrecadação

Depois da aprovação do projeto de lei da terceirização, ficou mais intenso o debate sobre a contribuição à Previdência dos Microempreendedores Individuais (MEI). A preocupação principal do governo é com a queda na arrecadação caso ocorra uma “pejotização” em massa, ou seja, que pessoas físicas se tornem jurídicas. O trabalhador contratado no regime da CLT contribui à Previdência com 8% a 11% de seu salário, respeitado o teto do INSS (R$ 5.531), e o empregador contribui…

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Recuo de Temer na Previdência terá impacto de R$ 115 bilhões

Recuo de Temer na Previdência terá impacto de R$ 115 bilhões

Sob forte pressão de parlamentares da própria base aliada para flexibilizar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer deu carta branca para que a Câmara dos Deputados altere cinco pontos do texto, entre eles a regra de transição, na tentativa de melhorar a situação do governo na batalha pela aprovação da medida. O sinal verde dado pelo presidente, no entanto, vai custar pelo menos 17% da economia prevista inicialmente com a proposta original num…

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Reordenar a central de abastecimento é promessa da prefeitura

Reordenar a central de abastecimento é promessa da prefeitura

O secretário municipal de Agricultura, Geraldo Almeida, disse em uma entrevista de radio na última quinta-feira (30), que em breve a Prefeitura irá reordenar o espaço da Central de Abastecimento. Entre as medidas que serão tomadas estão a padronização das barracas, o recadastramento dos feirantes, o reforço na segurança e a desobstrução de vias no entorno, dentre outras iniciativas que serão efetivadas, inclusive em parceria com o Sebrae e o Governo Federal. Segundo ele, a Secretaria…

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Temer nega crise, diz que continua na articulação e defende governo Dilma

Temer nega crise, diz que continua na articulação e defende governo Dilma

O vice-presidente Michel Temer negou nesta segunda-feira (6) que haja crise institucional no governo, rebateu as críticas de que deveria deixar a articulação política e as declarações da oposição de que o governo de Dilma Rousseff pode terminar antes do fim do mandato. “Fizemos uma análise da conjuntura política e estamos todos muito tranquilos em relação às providências que o governo está tomando. Fizemos essa avaliação conjuntural para revelar que o governo continua tranquilo em relação…

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Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro desemprego

Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro desemprego

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A sanção foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente. A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas. Com a lei, o trabalhador poderá pedir o seguro-desemprego, pela primeira vez, se tiver…

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PMDB descarta candidatura própria em Salvador e conta com filiação de ACM Neto

PMDB descarta candidatura própria em Salvador e conta com filiação de ACM Neto

Com uma possível candidatura à Presidência da República em 2018, o PMDB planeja lançar candidato a prefeito na grande maioria das capitais do país. Em Salvador os caciques do partido consideram cedo debater o assunto, contam com uma possível migração do prefeito ACM Neto do DEM para o PMDB, e descartam uma candidatura própria, por hora. O presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, afirmou que o partido tem uma aliança preferencial com ACM…

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VISTORIA ANUAL EM VEÍCULOS É INCONSTITUCIONAL E FERE O CÓDIGO DE TRANSITO

VISTORIA ANUAL EM VEÍCULOS É INCONSTITUCIONAL E FERE O CÓDIGO DE TRANSITO

Sirvo-me da presente, na condição de cidadão e representante da população baiana no Congresso Nacional, para manifestar profunda indignação e denunciar as vistorias veiculares periódicas implantadas em nosso estado, em flagrante violação à Constituição Federal e ao Código de Trânsito Brasileiro. De pronto, vem-me à memória célebre advertência feita por Montesquieu, um dos expoentes do pensamento iluminista: “[…] é uma experiência eterna a de que todo homem que tem poder tende a abusar dele, ele…

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